Quais são as particularidades da província de Quebec?
Hey, folks!
Você sabe o que é um LMIA?
Um LMIA é um processo de verificação de trabalho cedido pelo ESDC (Employment and Social Development Canada) que consiste em analisar uma oferta de trabalho cedida a um trabalhor estrangeiro com o objetivo de observar se haverá um impacto negativo ou não sobre o mercado de trabalho do país.
Todos os empregadores são obrigados a fornecer diversas informações sobre o cargo para qual desejam contratar um trabalhador estrangeiro. Isso incluí informar quantos canadenses e residentes permanentes aplicaram para este cargo. Além de informar quantos canadenses foram entrevistados, justificando o porquê de ter optado um trabalhador estrangeiro.
Quanto tempo demora até possuir o LMIA?
De acordo com o ESDC, o retorno para casos específicos é de até 10 dias úteis, sendo disponíveis apenas para aplicações a empregos em alta demanda, para trabalhos com uma duração inferior a 120 dias ou para cargos que oferecem salários no ranking entre os 10 primeiros recebidos pelos canadenses em sua província.
Todos os escritórios da ESDC são responsáveis pelo processamento dos pedidos de LMIA, deste modo, existindo um escritório em cada província do Canadá. Nos demais casos, sendo não específicos, o retorno é dado em até 16 semanas.
Como conseguir um LMIA?
Você precisará de um LMIA dependendo do tipo de programa que você está contratando, por exemplo: high-wage workers, low-wage workers, workers through the Seasonal Agricultural Worker Program e workers through the Agricultural Stream.
Desde 2014, todos os empregadores que são canadenses e quiserem contratar algum trabalhador estrangeiro temporário, devem pagar uma taxa de CAD$ 1.000,00 para cada solicitação feita, sendo assim, para cada trabalhador. A empresa é obrigada a anunciar todas as ofertas de emprego com pelo menos quatro semanas de antecedência em relação a aplicação para o LMIA.
Além de todos os requisitos, os empregadores são obrigados a provar que usaram no mínimo dois outros métodos de recrutamento, além de publicarem a vaga no site Canadian Job Bank.
Os únicos idiomas que são aceitos como exigências são o inglês e o francês, exceto se a empresa na qual está empregando comprovar que outro idioma é necessário. Sempre que os empregadores estiverem aplicando para um LMIA em cargos de altos salários, é necessário que também apresentem um plano de transição ao mencionado anteriormente ESDC juntamente com todo o processo. Neste plano deve conter como a empresa pretende reduzir sua dependência de trabalhadores temporários, provas do investimento em treinamentos de seus contratados, assim reduzindo a dependência na contratação de estrangeiros.
Provar que a empresa está ajudando seus contratados a se tornarem residentes permanentes também pode ajudar a qualificar como um plano de transição. Caso o empregador seja escolhido para uma inspeção ou é solicitado que um LMIA seja renovado ele é obrigado a apresentar um relatório completo com todo o seu plano de transição.
Quando este processo é feito, os empregadores tem a total informação de que não podem demitir ou cortar as horas de trabalho de qualquer trabalhador canadense, caso contratem trabalhadores estrangeiros.
Quais as etapas para conseguir um LMIA?
Geralmente tanto os trabalhadores que são estrangeiros, quanto os empregadores canadenses, devem se submeter a um processo de duas etapas para que por fim, o contratado receba sua autorização de trabalho canadense.
Sua first step é solicitar um pedido ao ESDC para um LMIA, já sua second step é realizar um pedido ao Citizenship and Immigration Canada (CIC) para finalmente receber sua autorização de trabalho. Lembrando que só será encaminhado para a segunda etapa, com a aprovação do LMIA.
Em junho de 2014, foi anunciado que todas as autorizações de trabalho que necessitem de um LMIA, só serão aprovadas e concedidas por um período máximo de 1 ano. Isto é válido para todas as ocupações que possuem uma baixa remuneração.
Quando um LMIA não será processado?
Existem uma série de critérios que podem afetar a decisão do ESDC em processar um pedido de LMIA. Confira elas abaixo:
- A região em que a vaga está disponível possuí uma taxa de desemprego superior a 6%.
- Quando sua ocupacão for nas áreas de: Retail Sales, Accommodations ou Food Service.
- Quando o cargo for considerado categoria nível D no National Occupational Classification (NOC).
O que o ESDC considera em sua análise?
- Se o salário oferecido ao trabalhador estrangeiro condiz com a média de onde ele está localizado.
- Se o trabalhador consegue transmitir seus conhecimentos e técnicas para os canadenses.
- Se as condições de trabalho estão de acordo com as leis trabalhistas.
- Se a contratação do trabalhador irá ajudar ou manter postos de trabalho para os canadenses.
- Se existe uma escassez de mão de obra para aquele determinado cargo.
- Se o empreendedor canadense tem se esforçado para contratar outros canadenses para o cargo.
- Se existe uma disputa trabalhista em andamento entre a empresa e a indústria.
Contratação na província de Quebec
Para um empregador contratar através do TFWP em Quebec, o trabalhador estrangeiro temporário precisará de um Quebec Acceptance Certificate (CAQ) do Quebec Ministère de l’Immigration, de la Francisation et de l’Intégration (MIFI) antes desta autorização ser emitida. Caso o empregador esteja contratando por meio do IMP, um CAQ do MIFI não é necessário.
Para mais informações, acesse o site oficial do governo canadense clicando aqui.
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Ronaldo Terra